Data de Envio | Setor | Ato |
19/12/2016 13:22
| DP | |
09/11/2016 15:59
| S2C | Acórdão nº 5610/2016 - |
09/11/2016 15:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2849/2016 - |
05/10/2016 16:35
| GCFC | |
30/08/2016 16:39
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4952/2016 - |
30/08/2016 16:39
| SMPjTC | Parecer nº 13342/2016 - aprovação Retorno para recurso ou manifestação de mérito. |
18/07/2016 15:55
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1340/2016 - |
08/07/2016 10:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3410/2016 - |
08/07/2016 10:18
| SMPjTC | Parecer nº 9393/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de
liberação de acesso ao SIM, em todos os seus
módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os
parâmetros mínimos de aferição discriminados na
Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as
devidas transposições para o âmbito municipal |
15/03/2016 09:48
| DCM | Instrução nº 3462/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
14/03/2016 14:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2761/2016 - |