Processo 200195/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2016 14:05
Autuado em 14/03/2016 14:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5610/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5610/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5610/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Gestor atual JULIO CESAR DA SILVA LEITE
Gestor das Contas JULIO CESAR DA SILVA LEITE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5610/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1340/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2761/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 13:22 DP  
09/11/2016 15:59 S2C Acórdão nº 5610/2016 -
09/11/2016 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2849/2016 -
05/10/2016 16:35 GCFC  
30/08/2016 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4952/2016 -
30/08/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 13342/2016 - aprovação Retorno para recurso ou manifestação de mérito.
18/07/2016 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1340/2016 -
08/07/2016 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3410/2016 -
08/07/2016 10:18 SMPjTC Parecer nº 9393/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
15/03/2016 09:48 DCM Instrução nº 3462/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/03/2016 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2761/2016 -

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